Porque sua empresa não deve sonegar e como um ERP ajuda?

Porque sua empresa não deve sonegar

Porque sua empresa não deve sonegar e como um ERP ajuda?

O Brasil infelizmente ocupa posições alarmantes nos rankings mundiais a respeito da corrupção. Esse título lamentável é fruto de anos de ações ilícitas praticadas por empresários desonestos e por políticos que deveriam ser os primeiros a dar o bom exemplo. Ao contrário do que muitos pensam, não somos todos corruptos, nós tendemos à corrupção devido a um contexto que beneficia aqueles que usam da “esperteza” para burlar as leis, afinal, é difícil compreender porque alguém que vive de práticas gananciosas e ilegais obtém sucesso, enquanto aqueles que se atêm às leis sofrem prejuízo e demais sanções.

Por muito tempo a figura do empresário foi diretamente associada à ganância, corrupção e maldade, quantos vilões de novelas não eram empresários?! Entretanto, a nova geração de empreendedores veio para mudar essa percepção que a sociedade tem de sua forma de ganhar a vida, empresários são ambiciosos, mas o sucesso vem de muito trabalho e esforço, e acima de tudo respeito com os clientes que serão atendidos, e com os demais cidadãos do país que também pagam seus impostos.

A carga tributária aqui é pesada e em alguns momentos você até pode achá-la sem sentido, pois não são revertidos muitos benefícios para a sua atividade. É bem verdade que a quantidade de dinheiro que entregamos ao governo seria mais que suficiente para deixar a máquina econômica em perfeito estado, mas o que encontramos é um misto de descaso e sucateamento em processos e ideologias que retardam o crescimento. Mas acredite, sonegar impostos não é a solução, e, se toda a questão filosófica não foi suficiente para convencê-lo disso, entenda alguns efeitos práticos que essa violação pode trazer ao seu negócio.

O que é caracterizado como sonegação de impostos?

A palavra sonegar remete ao ato de omitir, esconder ou fraudar uma declaração para fins de benefício próprio. Recai sobre acusações de falso testemunho e de clara infração das leis deixando de pagar algo obrigatório. No contexto empresarial, os termos mais comuns são sonegação de impostos ou sonegação fiscal, consideradas crime segundo a lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965, pois viola diretamente as normas de procedimentos fiscais.

Sonegar um imposto é um ato de desobediência civil, pois, pessoas físicas e jurídicas são obrigadas a entregar os valores ao governo em sua completude de acordo com as alíquotas vigentes.

Práticas mais comuns, e que são consideradas como sonegação segundo o site Significados.

  • “Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei”;
  • “Inserir elementos inexatos ou omitir, rendimentos ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pelas leis fiscais, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública”;
  • “Alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública”;
  • “Fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, majorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Pública, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis”.
  • “Exigir, pagar ou receber para si ou para o contribuinte beneficiário da paga, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida do imposto sobre a renda como incentivo fiscal”.

 

O que pode acontecer com uma empresa que sonegar impostos?

Os primeiros impactos de uma sonegação são financeiros. Quando um equívoco é descoberto nos documentos pela própria empresa, e esta mesma faz essa sinalização ao Fisco, incidirá sobre o valor do imposto uma multa de 20%. Entretanto, se esses equívocos forem descobertos através de conferências do Fisco, e não for constatada nenhuma situação que os justifiquem, a porcentagem da multa sobe para 75% do valor inicial do tributo.

Dependendo das circunstâncias em que a fraude for descoberta, é plausível que a empresa seja autuada como fraudulenta, e incidam sobre ela medidas legais. As consequências de uma sonegação não se limitam à empresa, seus sócios e administradores também responderão por seus atos, afinal, foram estes os responsáveis por orquestrar a fraude nos impostos.

Veja algumas consequências para o sócio-administrador:

O funcionário apontado pelo estatuto da empresa como responsável pela área e/ou os ocupantes de cargos de diretoria também podem sofrer consequências pela sonegação de tributos. Aqui, no entanto, a reprimenda estatal é de natureza criminal e a pena pode ser restritiva de direitos (como manter o infrator longe da administração de empresas durante determinado prazo) ou até mesmo pena de reclusão. O tempo de cumprimento da pena de reclusão varia de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Por fim, cabe lembrar que os tribunais brasileiros vêm entendendo que o inadimplemento da obrigação tributária, em regra, não gera a responsabilidade conjunta do sócio ou gerente. No entanto, se houver infração à lei ou ato praticado com excesso de poderes, o juiz pode, em alguns casos, determinar que o administrador ou sócio tenha que arcar com as despesas com seu patrimônio pessoal, desconsiderando a personalidade jurídica da empresa. Em outras palavras, além de responder criminalmente, pode ter seus bens particulares penhorados para pagar a dívida fiscal da empresa.

Fonte: <http://www.sitecontabil.com.br/noticias/artigo.php?id=690>

Tributos e Sistemas ERP, combinação perfeita

Sonegar impostos não é uma boa ideia em hipótese alguma, mas, não é raro que ocorram equívocos ao preparar os documentos para análise do fisco. Esses erros são ainda mais frequentes se seus processos ainda permanecem sendo feitos de maneira manual, por isso o uso de um sistema de gestão informatizado é vital para uma empresa!

Além de controlar os seus tributos com maior eficiência, toda a estrutura do sistema contribuirá para que você economize em tributos, sem precisar infringir as leis em nenhum momento. Um ERP é a ferramenta perfeita para quem quer manter a imagem de sua empresa em alta, e se distanciar de problemas com fiscalizações e acusações que prejudicarão sua relação com o cliente e perante a sociedade!

Por isso recomendamos que conheça o sistema ERP Brascomm e fique em dia com os órgãos fiscais, livrando-se de multas altíssimas e gerenciando seu negócio com organização e qualidade otimizando seu tempo para produzir muito mais.

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